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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:19
Ação milionária chega ao fim após 16 anos
Ação milionária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:16
Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão
Medida é consequência de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:50
Mantidos os efeitos de concurso interno prestado há 16 anos
Empregados da CEF foram elevados sem concurso público a profissionais com atribuições de advogado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:18
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:35
Tribunal da Cidadania comemora 16 anos de Constituição democrática
"Ser cidadão é contribuir para que a democracia floresça, para que o sonho não esmoreça! É pensar nos outros, é indignar-se com as injustiças. É trabalhar pelo Brasil! E é isso que fazemos aqui no STJ, o Tribunal da Cidadania".
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15
Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão
Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400 homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:47
Justiça rápida para 16 PMs sob suspeita
16 policiais militares, um deles oficial, acusados de seqüestrar e matar, em junho deste ano, o
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.114, de 16/05/05.
tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:15
Jovem condenado pela morte de João Hélio se apresenta à Justiça
Ezequiel, de 19 anos, estava em liberdade há 16 dias. Ele tinha 16 anos quando foi condenado pelo crime.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:00
Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido
Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:59
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.